Licitação

O HSJD mantém uma Comissão Permanente de Licitação para a compra de objetos constantes nos Planos de Trabalho de Convênios Públicos (recursos federais, estaduais e municipais) decorrentes de Propostas de Trabalho da Instituição ou por emendas parlamentares, por exemplo.

Cabe à Comissão de Licitação:
 

  1. Receber todos os documentos pertinentes ao objeto que está sendo licitado, sejam aqueles referentes à habilitação dos interessados, sejam aqueles referentes às suas propostas;
  2. Examinar os referidos documentos à luz da Lei e das exigências contidas no edital, habilitando e classificando os que estiverem condizentes e inabilitando ou desclassificando aqueles que não atenderem às regras ou exigências previamente estabelecidas;
  3. Julgar todos os documentos pertinentes às propostas apresentadas, em conformidade com o conteúdo do edital, classificando-os em conformidade com o que foi ali estabelecido.
  4. Quando necessário a Comissão pode solicitar parecer técnico ou jurídico relativo à matéria submetida à sua apreciação.


Para as compras de itens cujos recursos são próprios da Instituição não há necessidade do Trabalho da Comissão, visto que o Hospital é uma empresa privada.